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O Presidente e os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram hoje, no Palácio de Belém, cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República

No dia 18 de fevereiro o Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, presidiu à sessão de abertura da Conferência internacional sobre “Regulação do Financiamento Político”, organizada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa em parceria com a Fundação Ásia-Europa e o Conselho de Europa, e que teve lugar no auditório da Assembleia da República. A Presidente da Entidade das Contas e do Financiamento Político, Margarida Salema Oliveira Martins, participou na primeira mesa-redonda da Conferência que debateu o actual papel dos órgãos de fiscalização dos financiamentos políticos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, presidiu à abertura do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional sobre “Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 8 de abril. Este congresso teve também a participação dos Conselheiros Maria Lúcia Amaral e João Cura Mariano, que proferiram intervenções, respectivamente, sobre “ O Tribunal Constitucional e o desempenho de outras funções estranhas ao controlo de constitucionalidade” e “Reforma e simplificação do processo constitucional em Portugal”.

O Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos representou o Tribunal Constitucional na posse dos novos membros do Conselho Superior da Magistratura, ocorrida a 20 de abril.

O Presidente do Tribunal Constitucional deslocou-se à Embaixada da Polónia na passada 2ª feira, dia 12 de abril, para manifestar pessoalmente a sua homenagem às vítimas do acidente em que faleceu o Presidente Lech Kaczynsky e assinar o livro de condolências”

Tomou posse dia 4 de fevereiro,no Palácio de Belém, perante o Presidente da República, a Juíza do Tribunal Constitucional ‒ Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro. A nova Juíza foi eleita pela Assembleia da República, em 22 de janeiro de 2010.

Estiveram presentes na Sessão Solene Comemorativa do 36º Aniversário do 25 de abril, que decorreu na Assembleia da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, o Vice-Presidente, Conselheiro Gil Galvão, e os Conselheiros Cura Mariano, Vítor Gomes e Catarina Sarmento e Castro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, foi o moderador do painel de abertura do Colóquio sobre o Tratado de Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no passado dia 28 de fevereiro. Nesse painel, que teve também a participação do ex-Conselheiro António Vitorino, a Conselheira Ana Guerra Martins proferiu uma intervenção intitulada " O Tratado de Lisboa: um passo em frente ou um passo atrás na constitucionalização da União Europeia?”

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, deslocou-se a Strasbourg, dia 29 de janeiro do corrente ano, para participar na Abertura do ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.