O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na cerimónia religiosa em memória das vítimas dos trágicos incêndios deste ano, que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, no dia 20 de dezembro. A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Já se encontra disponível o 99.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2017 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).

O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

Teve lugar nos dias 10 e 11 de novembro, em San Miguel de Allende, México, a primeira Assembleia Plenária da Rede Mundial de Justiça Eleitoral, organizada pelo Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México (TEPJF), subordinada ao tema " Desafios da democracia, dilemas da justiça eleitoral ". Representou o Tribunal Constitucional o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, e a Conselheira Maria José Rangel de Mesquita receberam em audiência, no dia 9 de novembro, o Presidente do Tribunal de Recurso de Timor Leste, Juiz Deolindo dos Santos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, e o Conselheiro Fernando Vaz Ventura receberam em audiência, no dia 6 de novembro, uma delegação do Tribunal Constitucional da República da Coreia.

A reunião anual dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e de Portugal realizou-se em Sevilha, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2017, passando a partir deste ano a integrar o Conselho Constitucional de França.

A Conferência teve como tema " Os Direitos humanos no ordenamento jurídico da União Europeia e nos ordenamentos jurídicos nacionais", sobre o qual cada um dos participantes preparou um relatório.

A delegação do Tribunal Constitucional de Portugal integrou o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, os Conselheiros Maria José Rangel de Mesquita e Lino Rodrigues Ribeiro e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Margarida Cortez.

A elaboração e a apresentação do relatório da delegação portuguesa coube à Conselheira Maria José Rangel de Mesquita. Além da apresentação e discussão dos relatórios, teve também lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informações sobre a jurisprudência recente dos Tribunais e do Conselho Constitucional, na qual cada uma das delegações deu a conhecer uma decisão relevante - tendo o Conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro feito a apresentação do Acórdão n.º 141/2015. -, seguindo-se o debate.
Relatório da delegação portuguesa disponível em: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 25 de outubro, o Embaixador da Áustria em Portugal, Embaixador Thomas Stelzer, que termina a missão.

Tomaram posse no dia 3 de outubro, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, os novos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Os membros foram eleitos em sessão plenária, realizada em 6 de julho de 2017, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei Orgânica n.º 2/2005:
Presidente, Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias; Vogais, a Juíza de Direito, Dr.ª Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha , e a Revisora Oficial de Contas, Dr.ª Carla Alexandra Ribeiro Curado Correia Cardoso .
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. É um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, e o Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos proferiram um discurso, que pode ser lido aqui. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 28 de setembro, os Embaixadores em Portugal de Espanha, Embaixador Eduardo Gutiérrez Sáenz de Buruaga e dos Estados Unidos da América, Embaixador George E. Glass.

O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, e o Conselheiro Claudio Monteiro participaram no 4.º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que se realizou em Vilnius, de 11 a 14 de setembro de 2017, tendo como anfitrião o Tribunal Constitucional da República da Lituânia.
O Congresso debateu o tema "Estado de direito e justiça constitucional no mundo moderno", tendo a delegação do Tribunal Constitucional português apresentado um relatório sobre o tema.

A página oficial do Congresso pode ser visitada em: http://wccj2017.lt/en
Relatório da delegação portuguesa disponível em: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 23 de agosto, o Embaixador da República de Chipre em Portugal, Embaixador Andreas Ignatiou.

Já se encontra disponível, no botão "História do Tribunal Constitucional", o relatório da atividade do Tribunal Constitucional referente ao período entre outubro de 2012 e julho de 2016. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 21 de julho, o Embaixador da Tailândia em Portugal, Embaixador Chakri Srichawana.

Já se encontra disponível o 98.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o primeiro de 2017 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).

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O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Cerimónia Comemorativa dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte, que decorreu no Colégio da Santíssima Trindade em Coimbra, no dia 5 de julho. A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 4 de julho, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid.

O Tribunal Constitucional, em sessão plenária realizada em 6 de julho de 2017, elegeu os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 6.º da Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro). O Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias foi eleito como Presidente e, como Vogais, foram eleitas a Juíza de Direito Mestre Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha e a Revisora Oficial de Contas Licenciada Carla Alexandra Ribeiro Curado Correia Cardoso.>>>

Entre 29 de junho e 1 de julho realizou-se em Batumi, República Democrática da Geórgia, a XVII Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus, sobre o tema " Role of the Constitutional Courts in upholding and applying the constitutional principles" .
A delegação portuguesa foi constituída pelo Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, pela Conselheira Maria Clara Sottomayor e pela Conselheira Joana Costa.

Para mais informações sobre os trabalhos do congresso >>

Teve lugar entre 19 e 21 de junho, em Brno, uma Conferência Internacional, organizada pelo Supremo Tribunal Constitucional da República Checa, que teve como tema "Binding Effect of the Judicial Decisions". Representou o Tribunal Constitucional o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers.

21.06.2017
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, os Juízes Conselheiros, os assessores, funcionários e colaboradores do Tribunal Constitucional, assim como os representantes do Ministério Público junto do Tribunal e os membros e colaboradores da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos associaram-se à manifestação de pesar votada pela Assembleia da República e observaram um minuto de silêncio hoje às 13h00, no Palácio Ratton, em memória das vítimas dos recentes incêndios.

Teve lugar entre 23 e 27 de maio, em Bucareste, a celebração do 25.º aniversário do Tribunal Constitucional da República da Roménia, em cujo âmbito decorreu uma conferência internacional, que teve como tema " A quarter of a century of constitutionalism ". Representaram o Tribunal Constitucional os Conselheiros Pedro Machete e Gonçalo de Almeida Ribeiro.

Teve lugar entre 15 e 19 de maio, em São Petersburgo, o 7.º Fórum Jurídico Internacional, que teve como tema "A justiça constitucional: doutrina e jurisprudência." Representaram o Tribunal Constitucional o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, e a Conselheira Maria José Rangel de Mesquita.
Na ocasião, o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, proferiu uma intervenção intitulada "The unique features of the Portuguese Constitutional Review" , que pode ser lida aqui >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 10 de maio, os Embaixadores em Portugal da República da Bulgária, Embaixador Vassiliy Christov Takev e da República Popular do Bangladesh, Embaixador Ruhul Alam Siddique.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 43.º aniversário do 25 de abril, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente no "Fórum dos Magistrados", subordinado ao tema "A justiça europeia em rede: garantia de uma justiça de qualidade", que decorreu entre 26 e 28 de março no Luxemburgo.

O Fórum dos Magistrados foi organizado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia para celebrar o 60.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma e acolheu os Presidentes das mais altas instâncias jurisdicionais dos Estados - Membros com vista a aprofundar a cooperação judiciária em rede, garante da concretização de um verdadeiro espaço jurídico europeu.

Já se encontra disponível o 97.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o último de 2016 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).

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Em 2016, o Tribunal proferiu 1520 decisões, das quais 707 acórdãos e 813 decisões sumárias.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 5 acórdãos. O Tribunal produziu 5 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 4 em processos eleitorais e 7 relativos a apreciação de contas de partidos políticos e campanhas eleitorais.
A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 686 acórdãos e 813 decisões sumárias.
Quanto ao movimento processual, em 2016 entraram no Tribunal 1029 processos e foram findos 1115 . Ficaram pendentes 493 processos (88 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 22 de março, o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Dr. José Carlos de Resende.

O Tribunal Constitucional tornou-se membro da «Superior Courts Network», uma rede de cooperação internacional criada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, destinada a promover a aplicação uniforme da Convenção Europeia dos Direitos do Homem por parte do Tribunal Europeu e dos tribunais nacionais superiores. A rede é atualmente composta por 38 tribunais nacionais superiores provenientes de 25 diferentes Estados. A representação do Tribunal Constitucional estará a cargo do assessor do Núcleo de Apoio Documental e de Informação Jurídica, Dr. António Abrantes, que atuará como seu Ponto Focal. Mais informações podem ser lidas aqui.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na cerimónia que assinalou os 40 anos da revisão do Código Civil de 1977, no dia 8 de março, no Ministério da Justiça.
A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Teve lugar nos dias 2 e 3 de março, em Chişinău, República da Moldova, uma conferência internacional, organizada pela Comissão de Veneza e pelo Tribunal Constitucional da República da Moldova, subordina ao tema: "Evolution of constitutional control in Europe: lessons learned and challenges ". Representou o Tribunal Constitucional o Conselheiro Pedro Machete, que proferiu uma intervenção intitulada "Independence of a constitutional court as the main prerequisite for the efficiency of its mission". A intervenção do Conselheiro Pedro Machete pode ser lida aqui. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 23 de fevereiro, o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Conselheiro João Pinto Semedo.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 2 de fevereiro, os Embaixadores em Portugal da República da Coreia, Embaixador Chul Min Park, e da República da África do Sul, Embaixadora Mmamokwena Gaorelelwe.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 26 de janeiro, os Embaixadores em Portugal dos Emirados Árabes Unidos, Embaixador Mousa Abdulwahid Alkhajah, e da Arábia Saudita, Embaixador Adel Abdul Rahman Bakhsh.

Os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo a Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 18 de janeiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu no dia 12 de janeiro, para apresentação de cumprimentos, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Vítor Gomes.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, prestou homenagem ao Presidente Mário Soares na Sessão Evocativa que decorreu, em sua honra, no Mosteiro dos Jerónimos no dia 10 de janeiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, presidiu à sessão de abertura do I Seminário sobre Jurisprudência Constitucional recente, organizado pela Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional, que teve lugar no auditório do Tribunal Constitucional no dia 5 de janeiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 4 de janeiro, o Chefe do Estado-Maior da Armada e da Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Silva Ribeiro.