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“No âmbito do programa de vacinação contra a gripe A estabelecido pela Direcção Geral de Saúde, foram hoje dia 11 de novembro, vacinados todos os Juízes do Tribunal Constitucional, um Procurador-Geral Adjunto do Gabinete do Ministério Público, a Presidente e um Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.”

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, deslocou-se a Budapeste para participar nas comemorações do 20º Aniversário do Tribunal Constitucional da Hungria. Foi um dos oradores na Conferência Internacional do dia 23 de novembro, ‒ conjuntamente com os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Áustria, da Alemanha, da Itália e da Federação Russa, ‒ tendo proferido uma intervenção sobre “A evolução da fiscalização constitucional em Portugal: do controlo difuso a um sistema concentrado”. No dia 24 participou no Simpósio sobre “Política e Direito na Justiça Constitucional.

Uma delegação do Tribunal Constitucional, constituída pelo Presidente Conselheiro Rui Moura Ramos, pelo Conselheiro Carlos Pamplona de Oliveira e pela Secretária – Geral Drª. Fátima Ribeiro Mendes, participou na VII Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que decorreu em Mérida, México, de 15 a 17 de abril, subordinada ao tema “Sentença Constitucional: os métodos interpretativos dos Tribunais Constitucionais Ibero-Americanos".

No âmbito das relações bilaterais entre os Tribunais Constitucionais de Portugal e da Croácia, deslocou-se a Zagreb, em visita oficial, de 16 a 20 de setembro, uma delegação do Tribunal Constitucional português. A delegação, presidida pelo Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, foi constituída pelas Conselheiras Maria Lúcia Amaral e Maria João Antunes e pelo Conselheiro Pamplona de Oliveira.

De acordo com o previsto na Declaração Constitutiva, assinada em novembro último, em Brasília, a divulgação da institucionalização da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa ocorreu durante a 1ª Conferência Mundial dos Tribunais Constitucionais, realizada na Cidade do Cabo, África do Sul, em 24 de janeiro último. A Conferência (CJCPLP), que integra os Tribunais Constitucionais de Angola, de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste, realizará a sua primeira reunião, em Lisboa, em 2010.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, e os Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Maria João Antunes e Joaquim de Sousa Ribeiro visitaram a Eslovénia, de 13 a 17 de maio, a convite do Tribunal Constitucional esloveno. Durante esta visita oficial os Conselheiros portugueses, além das reuniões de trabalho no Tribunal Constitucional esloveno sobre matérias de fiscalização da constitucionalidade, foram recebidos pelo Presidente da República, pelo Presidente do Parlamento, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e pela Provedora de Justiça da República da Eslovénia.

O Presidente do Tribunal Constitucional recebeu em audiência, a seu pedido, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, participou nos dias 30 e 31 de março no Simpósio organizado pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo, subordinado ao tema “ Reflexão sobre o processo prejudicial”. O Conselheiro Rui Moura Ramos presidiu à 2ª sessão que debateu o problema “Limitar às questões importantes os reenvios prejudiciais ao Tribunal de Justiça?”.

Entre 22 e 24 de janeiro do corrente ano realizou-se na Cidade do Cabo a 1ª Conferência Mundial dos Tribunais Constitucionais, promovida pelo Tribunal Constitucional da República da África do Sul e pela Comissão de Veneza, subordinada ao tema: “ A influência da justiça constitucional sobre a sociedade e sobre uma jurisprudência global dos direitos do Homem”. A delegação portuguesa foi constituída pelo Presidente, Rui Moura Ramos e pelos Conselheiros Maria Lúcia Amaral e Joaquim Sousa Ribeiro. Na conferência ─ que coincidiu com o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem ─ participaram delegações de mais de 100 Tribunais Constitucionais e de outros Tribunais Supremos com funções constitucionais, pertencentes a diferentes grupos regionais de jurisdição constitucional. O Tribunal Constitucional português participou, como membro, nos trabalhos dos Grupos da Conferência dos Tribunais Europeus e da Conferência Ibero-americana. Durante esta 1ª Conferência Mundial foi apresentada a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, constituída em novembro último, em Brasília, que integra os Tribunais Constitucionais de Angola, de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste. A primeira reunião desta Conferência realizar-se-á em Lisboa, em 2010.

A 15 e 16 de outubro, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, participou na reunião preparatória da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus, em Bucareste. Além dos assuntos relativos à preparação do XV Congresso da Conferência, a realizar em 2011, na Roménia, o Círculo de Presidentes debateu o Projecto de Estatutos da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, apresentado após a reunião plenária da Cidade do Cabo e o encontro do Bureau, em Mérida.

Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram dia 13 de janeiro,no Palácio de Belém, cumprimentos de Ano Novo a S. E. o Presidente da República.

Tomaram posse dia 23 de junho como representantes do Procurador-Geral da República junto do Tribunal Constitucional os Procuradores-Gerais Adjuntos Dr. António Rocha Ferreira Marques e Dr. José Manuel de Morais Santos Pais

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, presidiu à 1ª Sessão do Seminário “O futuro de Bolonha, 10 anos depois”, organizado pela Fundação Gulbenkian, nos dias 21 e 22 de setembro.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei nº 19/2003, de 20 de junho. É um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Os membros foram eleitos em sessão plenária realizada em 4 de fevereiro de 2009, nos termos do artigo 6º nº 1 da Lei Orgânica nº 2/2005: Presidente, Doutora Maria Margarida Salema d’Oliveira Martins; Vogais, Licenciado Jorge Manuel Senica Galamba Marques e Licenciado Pedro Manuel Travassos de Carvalho. A posse decorreu nas instalações do Tribunal Constitucional – Palácio Ratton – Lisboa.

O Tribunal Constitucional foi representado por S.E. o Vice-Presidente Conselheiro Gil Galvão nas comemorações do XX aniversário da criação do Conselho Constitucional da República Democrática e Popular da Argélia, que teve lugar em Argel, a 31 de outubro e 1 de novembro.