O Tribunal Constitucional estará encerrado nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 12959-A/2023, de 18 de dezembro, do Primeiro-Ministro.

Hoje, na Galeria dos Presidentes do Tribunal Constitucional, foi descerrado o retrato a óleo do Presidente João Pedro Caupers, da autoria do pintor João Cruz Rosa, com a presença de familiares e amigos, antigos e atuais Juízes Conselheiros, assessores e funcionários do Tribunal.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, e o anterior Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers proferiram um discurso, que pode ser lido aqui. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, presidiu hoje à sessão de encerramento do VI Seminário da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional sobre jurisprudência constitucional recente, que teve lugar na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional. A sessão de abertura foi presidida pelo Vice-Presidente, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro

Tomou hoje posse, no Palácio de Belém, perante S. E. o Presidente da República, a juíza do Tribunal Constitucional, Conselheira Dora Lucas Neto. A nova juíza foi eleita pela Assembleia da República a 29 de novembro de 2023.

No âmbito das comemorações do 40.º Aniversário do Tribunal Constitucional, associou-se este Tribunal ao projeto 100 Anos, 100 Árvores – Centenário da Grande Guerra através da plantação de uma árvore no seu jardim neste dia 23 de novembro, o dia do regresso a Portugal no ano de 1918 do primeiro contingente de tropas portuguesas que participaram na Grande Guerra.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 117.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2023.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 117.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pela Direção-Geral Justiça e Consumidores da Comissão Europeia.
As sessões de trabalho dedicaram-se à reflexão sobre a importância da cooperação entre as jurisdições constitucionais para a promoção e proteção de uma cultura do Estado de Direito na União Europeia.
A Direção-Geral Justiça e Consumidores é responsável pela política da União Europeia em matéria de justiça, direitos dos consumidores e igualdade entre homens e mulheres.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em audiência o Embaixador da República da Coreia em Portugal, Yeongmoo Cho, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em audiência o Embaixador da República Árabe do Egipto em Portugal, Wael El-Naggar, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em audiência a Embaixadora da República de Angola em Portugal, Maria de Jesus Ferreira, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara estiveram presentes na sessão de abertura do XVII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura subordinado ao tema “Tribunais e Direitos Fundamentais”.
A cerimónia decorreu no Teatro Municipal da Covilhã, no dia 26 de outubro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em visita de cortesia o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Doutor Roberto Pedro Raposo, acompanhado do Juiz Conselheiro Leopoldo Marques.

O Juiz Conselheiro José Figueiredo Dias participou, em representação do Tribunal Constitucional, numa conferência internacional que decorreu em Pristina nos dias 23 a 25 de outubro.
A conferência para celebrar o 14º aniversário do Tribunal Constitucional da República do Kosovo foi dedicada ao tema “The Contribution of Constitutional Courts in Protecting and Strengthening Fundamental Values of Democracy, Rule of Law, and Fundamental Human Rights and Freedoms”.
O Juiz Conselheiro José Figueiredo Dias proferiu uma apresentação sobre o tema “The Role of Constitutional Courts in Strengthening the Values of Democracy and the Rule of Law through Abstract Control of Constitutionality of Norms – An overview of the Portuguese System”.
A apresentação pode ser lida aqui: >>

Tomou hoje posse, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, a nova Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Juíza Carla Maria Matias Cardador.
Os atuais vogais da Entidade, Dr.ª Lígia Ferro da Costa e Dr. Pedro Nuno Ramos Roque, foram reconduzidos nos seus cargos.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, e a Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Juíza Carla Maria Matias Cardador, proferiram discursos que podem ser lidos aqui. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em audiência a Embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar, para apresentação de cumprimentos.

Nos termos do artigo 6º, nº 1 da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro, o Tribunal Constitucional, reunido em sessão plenária a 3 de outubro de 2023, elegeu a Juíza Carla Maria Matias Cardador para o cargo de Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Os actuais vogais da Entidade, Dr.ª Lígia Ferro da Costa e Dr. Pedro Nuno Ramos Roque, foram reconduzidos nos seus cargos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em audiência a Embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Flores, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em audiência a Embaixadora da República Francesa em Portugal, Hélène Farnaud-Defromont, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 113.º aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, estiveram presentes na cerimónia de posse de sete novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois Procuradores-Gerais-Adjuntos, no dia 4 de outubro.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, estiveram presentes na Cerimónia Comemorativa dos 190 anos do “estabelecimento” do Supremo Tribunal de Justiça, que se realizou no dia 23 de setembro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu em visita de cortesia o Presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República Democrática de Timor-Leste, Juiz Conselheiro Deolindo dos Santos, acompanhado pela Senhora Embaixadora Isabel Amaral Guterres.

A convite do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Rui Guerra da Fonseca participou, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, em Riga, numa conferência intitulada “The Role of the Judiciary in Execution of Judgments of the European Court of Human Rights”. Esta conferência foi organizada no âmbito da Presidência Letã do Comité de Ministros do Conselho da Europa.

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, esteve presente na tomada de posse da Juíza Desembargadora Maria de Fátima Mata-Mouros como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, que decorreu hoje no Auditório do Tribunal de Contas.

Os Juízes Conselheiros Carlos Carvalho e João Carlos Loureiro participaram no dia 31 de agosto e 1 de setembro de 2023 na Haia numa conferência intitulada “EUnited in Diversity II: The Rule of Law and Constitutional Diversity”. Esta conferência é organizada na sequência de uma anterior conferência intitulada “EUnited in Diversity: between constitutional traditions and national identities” que teve lugar em setembro de 2021 em Riga, na Letónia.
A conferência foi organizada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo Tribunal Constitucional da Bélgica, pelo Tribunal Constitucional do Luxemburgo, e pelo Supremo Tribunal dos Países Baixos.

Por ocasião do 40º aniversário do Tribunal Constitucional, a RTP2 realizou um documentário intitulado “Tribunal Constitucional - 40 anos a Cumprir o Futuro”, uma iniciativa da RTP com assinatura da jornalista Sílvia Alves, e cujo primeiro episódio foi emitido em maio.
O programa tem como objetivo celebrar a democracia, dando a conhecer o relevante contributo do Tribunal Constitucional para o Estado de Direito em Portugal. Em destaque estarão um conjunto de vinte acórdãos, procurando-se explicar o que estava em causa e o impacto das decisões na sociedade.
Foram publicados até ao momento 10 dos 20 episódios previstos, que podem ser vistos em:
RTP - Programas >>
RTP-Arquivo >>
No dia 20 de setembro, quarta-feira, pelas 22h50, a RTP2 dá início ao segundo ciclo de 10 episódios desta importante série documental.

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente no encontro de Sua Santidade o Papa Francisco com altas entidades, representantes do corpo diplomático e da sociedade civil, que decorreu no dia 2 de agosto no Centro Cultural de Belém.

O Tribunal Constitucional estará encerrado nos próximos dias 3 e 4 de agosto de 2023, na sequência da tolerância de ponto concedida por ocasião da realização da Jornada Mundial da Juventude.

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no World Law Congress 2023, que decorreu em Nova Iorque nos dias 20 e 21 de junho, com uma intervenção intitulada Judicial Independence in the European Union. Durante dois dias, juízes, políticos, advogados, académicos, jornalistas, ativistas, estudantes e outros debateram temas da atualidade relacionados com o tema Peace Through Law, o lema original da World Jurist Association, uma ONG com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) e organizadora do evento.
A intervenção pode ser consultada AQUI >>

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 116.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2023.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação. O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 116.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, esteve hoje presente na Cerimónia de posse de cinco novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo, que decorreu no salão Nobre deste Supremo Tribunal.

O Tribunal Constitucional da República do Quirguistão e a Comissão de Veneza realizaram uma conferência internacional intitulada "A Constituição como base para a construção de um Estado de direito democrático".
A conferência, que foi dedicada ao 30.º aniversário da Constituição da República do Quirguizistão, teve lugar nos dias 21 e 22 de junho de 2023 na região de Issyk-Kul.
O Tribunal Constitucional foi representado pela Juíza Conselheira Mariana Canotilho, que fez uma intervenção com o título “O papel do Tribunal Constitucional na defesa dos direitos fundamentais e dos valores constitucionais nacionais".

Realizou-se em Roma nos dias 22 a 24 de junho a IV Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal e do Conselho Constitucional de França. Nesta edição, a Conferência abordou o tema “Os direitos das novas gerações: ambiente e saúde”.
O Tribunal Constitucional foi representado pelo seu Presidente José João Abrantes, pelo Vice-Presidente Gonçalo de Almeida Ribeiro, pelas Juízas Conselheiras Joana Fernandes Costa e Maria Benedita Urbano, e ainda pela Chefe do Gabinete Carla Câmara.
Depois das intervenções iniciais dos quatro presidentes Silvana Sciarra, Laurent Fabius, José João Abrantes e Candido Conde- Pumpido Tourón, a primeira sessão de trabalhos foi dedicada ao tema “Os direitos das novas gerações: ambiente” e contou com uma intervenção da Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano.
A Juíza Conselheira Joana Fernandes Costa proferiu uma intervenção na segunda sessão sobre “Os direitos das novas gerações: saúde”.
A declaração final desta reunião pode ser encontrada aqui >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, foi, no dia 15 de junho, recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia da República, no Palácio de S. Bento, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente nas Cerimónias Comemorativas do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram no dia 10 de junho, no Peso da Régua.

A 2 de junho de 2023, a Juíza Conselheira Maria da Assunção Pinhal Raimundo apresentou declaração de renúncia às suas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, com efeitos a 9 de junho do corrente ano. Por despacho do Conselho Superior da Magistratura foi desligada do serviço por motivos de jubilação / aposentação, conforme (extrato n.º 6098/2023, de 31 de maio).

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, foi, no dia 31 de maio, recebido em audiência pelo Presidente da República no Palácio de Belém, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, esteve presente na cerimónia de condecoração do antigo Juiz Conselheiro, membro da Comissão Constitucional, Messias José Caldeira Bento, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República, no dia 16 de maio, no Palácio de Belém.

Decorreu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O Tribunal Constitucional de Portugal foi representado pela Juíza Conselheira Assunção Raimundo, que participou na discussão sobre os temas “O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e económica” e “Hermenêutica e jurisdição constitucional”.
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que congrega os órgãos supremos com jurisdição constitucional desses países.
A 5ª Assembleia Geral realizou-se em 2022, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa. O Conselho Constitucional de Moçambique assumiu a presidência no biénio 2022-2024.

O Juiz Conselheiro José João Abrantes e o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro tomaram hoje posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, no Palácio Ratton.
Na ocasião, o Presidente proferiu um discurso, que pode ser lido aqui. >>

Realizou-se nos dias 24 e 25 de abril, na cidade de Sófia, Bulgária, a 20.ª Reunião do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza.
O Tribunal Constitucional foi representado pelo oficial de ligação com a Comissão de Veneza e assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, António Abrantes, que apresentou uma comunicação intitulada “Os poderes do Governo no âmbito do estado de emergência e a constitucionalidade de medidas de confinamento”.
Textos da 20.ª Reunião do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza Relatório>>>

O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 26 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro.

Hoje, pelas 15 horas, no Palácio de Belém, perante Sua Excelência o Presidente da República, tomam posse os novos Juízes do Tribunal Constitucional, cooptados pelos juízes eleitos pela Assembleia da República: Carlos Luís Medeiros Carvalho, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo; João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Cessam agora o seu mandato os Juízes Conselheiros João Pedro Caupers e Pedro Machete (eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional em fevereiro de 2021) e o Juiz Conselheiro Lino Ribeiro.

Alguns conteúdos do site do Tribunal Constitucional encontram-se em atualização. Seremos breves.

João Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional entre fevereiro de 2021 e abril de 2023, foi condecorado hoje, dia 25 de abril, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente da República no Palácio de Belém.

O Tribunal Constitucional, em parceria com o Planeta Tangerina, lança o livro infantil “O Guardião da Constituição”, da autoria de Isabel Minhós Martins e ilustrações de Yara Kono. Destinado a leitores entre os 8 e os 12 anos, o livro dá a conhecer o Tribunal Constitucional, o guardião da Constituição Portuguesa. Mas, para que serve ao certo este guardião? Como funciona? E em que casos intervém? No final, depois de muitas perguntas que não ficarão sem resposta, os leitores sentir-se-ão, também eles, guardiões dos seus próprios direitos e da sua, da nossa, Constituição.
Com a publicação deste livro, por ocasião da comemoração do 40º aniversário, o Tribunal Constitucional quis sensibilizar os mais novos para a importância dos Direitos Fundamentais consagradas na Constituição. O livro “O Guardião da Constituição”, conta a história de um guardião bem real: um Tribunal, que guarda uma coisa bem real: a Constituição. O livro estará disponível nas Livrarias a partir de maio.

O Tribunal Constitucional proferiu 1692 decisões, das quais 886 Acórdãos e 806 decisões sumárias, em 2022 >>

Em reunião de Cooptação que teve lugar em 12 de abril de 2023, foram cooptados pelos dez Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República, Carlos Luís Medeiros Carvalho, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca.
O novos Juízes do Tribunal Constitucional tomam posse, perante o Presidente da República, no dia 25 de abril às 15h00.

Realizou-se no dia 12 de abril a apresentação do livro “Decidir em conjunto - Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”. O objetivo central deste estudo é compreender como funciona o Tribunal Constitucional Português como órgão deliberativo de escrutínio constitucional, e como participante num diálogo constitucional sistémico. São múltiplos os fatores que influenciam e afetam as decisões dos juízes constitucionais.
O lugar central da colegialidade no desenho institucional do TC e na autoimagem dos seus membros justifica a alteração do eixo de qualquer análise de comportamento judicial das atitudes ou preferências individuais dos juízes para a decisão coletiva. É isso que este estudo propõe.
As principais conclusões foram apresentadas pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, nos jardins do Palácio Ratton.

O Presidente do Tribunal Constitucional foi o convidado da “Grande Entrevista” conduzida pelo jornalista Vitor Gonçalves na RTP3.
Aceda ao Programa em >>

A convite do Tribunal Constitucional da Roménia, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Caupers, e o Juiz Conselheiro José João Abrantes assistiram à assembleia comemorativa do 100º aniversário da adoção da Constituição da Roménia, que teve lugar em Bucareste no dia 27 de março.

O Tribunal Constitucional homenageou o Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal entre julho de 2016 e fevereiro de 2021, com a apresentação da obra Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade , que teve lugar no passado dia 23 de março.
A organização da obra ficou a cargo do Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro Pedro Machete, do Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, da Conselheira Mariana Canotilho e da Assessora do Gabinete dos juízes Cláudia Saavedra Pinto e teve a participação de 74 autores, nacionais e estrangeiros.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 115.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2022.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 115.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.>>

No âmbito das comemorações do 40.º Aniversário do Tribunal Constitucional, em cerimónia presidida pelo Presidente do Tribunal Constitucional João Caupers, foi inaugurado o Auditório José Manuel Cardoso da Costa, Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003.

No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal realizou-se no passado dia 20 de março a apresentação do livro "Olhar os 40 anos", que reúne um conjunto de decisões que tiveram particular impacto na vida dos portugueses. A obra foi apresentada pelo antigo Conselheiro João Cura Mariano e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, autor do livro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou os antigos Juízes Conselheiros membros da Comissão Constitucional, Raul Mateus da Silva e Armindo Ribeiro Mendes, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, no dia 20 de março de 2023, no Palácio de Belém.

O Tribunal Constitucional realizou uma Conferência Internacional sobre "Constitucionalismo no Séc. XXI", que trouxe a Lisboa os mais prestigiados especialistas em direito constitucional.
Na sessão solene de abertura, discursaram o Presidente da República e o Presidente do Tribunal Constitucional.
Intervenção do Presidente da República >>
Intervenção Presidente do Tribunal Constitucional >>

Está a ser difundida em várias plataformas de correio eletrónico uma mensagem que, abusivamente simula uma pretensa comunicação (com o assunto “Convite do Tribunal” proveniente de “@tribunalconstitucional.pt”, domínio de email inexistente).

Esta mensagem que contém um anexo infetado com vírus é falsa, está inserida numa campanha de phishing e constitui uma quebra de segurança para os utilizadores da Internet e do correio eletrónico que a ela respondam.

A mensagem tem como único propósito a prática de crime de acesso ilegítimo e a possível captura de dados pessoais das vítimas.

A intrusão passa pela infeção com vírus ou software malicioso (malware) ou até usando a recolha de dados pessoais aquando da resposta e pode ocorrer em qualquer sistema informático (PC, Tablet ou Telemóvel).

Aconselham-se os destinatários deste email fraudulento a não executar qualquer comando que a mensagem proponha, a bloquear imediatamente o remetente, a reportar o spam e a apagar a mensagem. Não devem clicar em links dela constantes ou abrir qualquer anexo remetido com este tipo de emails nem efetuar qualquer tipo de resposta.

De acordo com as boas práticas e de forma a não ser vítima de phishing, o Tribunal Constitucional recomenda:

• Nunca aceda a links ou anexos de emails que se vislumbrem desconhecidos ou suspeitos;
• Observando as características da mensagem (aspeto, eventuais erros ortográficos, argumentos persuasivos, que contenham ofertas generosas e despropositadas, entre outras pouco reais) reconhecerá a possibilidade de a mesma ser falsa;
• Cuidado com notícias e ofertas sensacionalistas que são usualmente usadas para captar atenção;
• Não se deixe guiar pelo tom ameaçador ou alarmista da mensagem;
• Se não participou em concursos não é normal receber prémios ou produtos;
• Em regra, ninguém oferece produtos abaixo do preço que é praticado pelo mercado;
• As instituições credíveis e sérias não utilizam estes meios/formas para comunicar com os seus clientes, privilegiando sempre uma comunicação mais direta e personalizada;
• Em caso de dúvida, contacte previamente, por telefone, a empresa ou instituição cujo nome está a ser utilizado;
• Não responda a este tipo de mensagens e apague-as imediatamente;
• Passe este alerta a familiares, amigos e outras pessoas próximas, para evitar que também elas sejam vítimas.

Tomaram hoje posse os membros da Entidade para a Transparência - Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais, Mónica Maria Bessa Correia e Pedro Mascarenhas Nunes. Na cerimónia a que assistiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estiveram também o Presidente da Assembleia da Républica, Augusto Santos Silva, os juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, representantes dos restantes Tribunais Superiores, entre os demais ilustres convidados >>

O Tribunal Constitucional recebeu, nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo.
A delegação, presidida pela Presidente Gresa Caka-Nimani, foi recebida pelo Presidente João Pedro Caupers. Nesta reunião bilateral, realizada no âmbito de um projeto de cooperação com o Conselho da Europa, os participantes tiveram a oportunidade de debater o funcionamento e competências dos dois tribunais, com especial incidência no intercâmbio de conhecimento sobre a jurisprudência relativa às restrições de direitos e liberdades em tempos de emergência.

O Plenário de juízes do Tribunal Constitucional aprovou hoje a proposta do Presidente relativa à designação dos membros da Entidade para a Transparência (EpT):
Comunicado >>

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? Conhece o guardião dos Direitos Fundamentais que estão na Constituição, como o direito à educação, à saúde e à liberdade de expressão.

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Tribunal Constitucional / Entidade para a Transparência >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, tomou posse como Conselheiro de Estado, no dia 16 de junho, perante Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém.
Na mesma ocasião esteve presente na reunião do Conselho de Estado que decorreu sob o tema “ A menos de um ano das eleições para o parlamento Europeu, perspetivas sobre a atualidade da Europa”, na qual participou, como convidada, a Presidente do parlamento Europeu, Roberta Metsola.