O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, que decorreu no dia 20 de dezembro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 15 de dezembro, o Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Guido Raimondi.

Já se encontra disponível o 96.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2016 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).

O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na sessão de abertura do Congresso Internacional - Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, no dia 24 de novembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da República.

O Tribunal Constitucional decidiu homenagear a figura do Conselheiro Rui Moura Ramos, Vice-Presidente do Tribunal entre 2003 e 2007 e Presidente entre abril de 2007 e outubro de 2012, através da organização de uma obra coletiva em sua homenagem.
A organização da obra ficou a cargo da anterior Vice-Presidente do Tribunal, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, do Dr. Ravi Afonso Pereira e da Dr.ª Selma Bettencourt do Gabinete da Vice-Presidente. Os Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos em que participaram 96 autores, nacionais e estrangeiros, foram agora publicados pela editora Almedina.
A obra foi apresentada no dia 22 de novembro, no Auditório do Tribunal Constitucional.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na sessão de abertura do Colóquio Comemorativo do 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no dia 15 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Em 8 de novembro, na Galeria dos Presidentes do Tribunal Constitucional, foi descerrado o retrato a óleo do Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, da autoria do pintor João Cruz Rosa, com a presença de familiares e amigos, antigos e atuais Juízes Conselheiros, assessores, escrivães e demais funcionários do Tribunal.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, proferiu um discurso, que pode ser lido aqui. >>

Teve lugar nos dias 26 e 27 de outubro, em Pristina, a celebração do 7.º ano judicial do Tribunal Constitucional da República do Kosovo, em cujo âmbito decorreu uma conferência internacional, que teve como tema "Incidental control as constitutional mechanism in ensuring constitutionality of laws in transitional countries" . Representou o Tribunal Constitucional o Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, que proferiu uma intervenção intitulada "Judicial review in Portugal". A intervenção do Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro pode ser lida aqui. >>

Teve lugar de 20 a 23 de outubro a Conferência Internacional de Yerevan, organizada pelo Tribunal Constitucional da República da Arménia e pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa, que teve como temas "The role and importance of constitutional court decisions in addressing legislative gaps and legal uncertainty (experience of different countries)" e "Constitutional monitoring and the role of the rule of law checklist (CDL-AD(2016)007-e), adopted by the Venice Commission at its 106th Plenary Session (Venice, 11-12 March 2016) in its Implementation ". Representou o Tribunal Constitucional o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, que proferiu uma intervenção intitulada "The guarantee of the Constitution and the enforcement of Constitutional Court decisions ".
A intervenção do Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers pode ser lida aqui. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu, no dia 20 de outubro, uma delegação dos novos corpos sociais da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC), constituída pela Doutora Ana Rita Gil, pela Juíza Bárbara Churro e pelo Doutor Rui Lanceiro, atuais assessores do Tribunal, que veio apresentar cumprimentos e dar a conhecer os novos projetos da Associação.

O Tribunal Constitucional recebeu o Presidente do Conselho Constitucional da República francesa para um encontro de trabalho, nos dias 11 e 12 de outubro.
O Presidente do Conselho Constitucional, Conselheiro Laurent Fabius, que veio acompanhado pelo Chefe do respetivo Gabinete, Dr. David Gaudillère, foi recebido pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, pelo Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, pelos Conselheiros Catarina Sarmento e Castro e Fernando Vaz Ventura e pela Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal, Dr.ª Margarida Cortez.
A reunião de trabalho, que decorreu no Tribunal Constitucional, visou, em especial, o sistema constitucional português, nomeadamente a composição, funcionamento e competências do Tribunal Constitucional, bem como a troca de informação e debate sobre a jurisprudência recente de ambos os Tribunais.

A reunião anual da Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal realizou-se em Roma, Itália, nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2016.
Este ano, a Conferência teve como tema " Prestações sociais e cidadania", sobre o qual cada um dos Tribunais Constitucionais participantes preparou um relatório.
A delegação do Tribunal Constitucional de Portugal integrou o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, os Conselheiros Maria de Fátima Mata-Mouros, Joana Costa e Lino Ribeiro e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Margarida Cortez.
A elaboração e apresentação do relatório da delegação portuguesa coube ao Conselheiro Lino Ribeiro. Além da apresentação e discussão dos relatórios sobre o tema referido, teve lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informação sobre jurisprudência recente dos Tribunais participantes, na qual cada uma das delegações deu a conhecer uma decisão recente relevante do respetivo Tribunal - tendo a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros feito a apresentação do Acórdão n.º 429/2016 -, seguindo-se o debate.

Sua Excelência o Juiz Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Juiz e Presidente do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo por Sua Excelência o Presidente da Republica, no dia 5 de outubro, por ocasião das cerimónias da implantação da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade, tomou posse como Conselheiro de Estado, no dia 29 de setembro, perante Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade, foi, no dia 28 de setembro, recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia da República, no Palácio de S. Bento, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 26 de setembro, os Embaixadores em Portugal da República da Roménia, Embaixadora Ioana Bivolaru, e da República da Índia, Embaixadora K. Nandini Singla.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade, foi, no dia 26 de setembro, recebido em audiência pelo Presidente da República no Palácio de Belém, para apresentação de cumprimentos.

Teve lugar nos dias 21 e 22 de setembro, em Sofia, a celebração do 25.º aniversário do Tribunal Constitucional da República da Bulgária, em cujo âmbito decorreu uma conferência internacional, que teve como tema "The protection of fundamental citizens’s rights and national security in the modern world. The role of Constitutional Courts". Representou o Tribunal Constitucional o Conselheiro Claudio Monteiro, que proferiu uma intervenção intitulada "Constitutional rights limits and the principle of proportionality in the case law of the Portuguese Constitutional Court". A intervenção do Conselheiro Claudio Monteiro pode ser lida aqui: >>

27.07.2016
O Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers tomaram hoje posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, pelas 15.00 horas, no Palácio Ratton. Na ocasião, o Presidente proferiu um discurso, que pode ser lido aqui. >>

Alguns conteúdos do site do Tribunal Constitucional encontram-se em atualização.Seremos breves.

Reunido a 22 de julho, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers.

Tomaram posse no dia 22 de julho, no Palácio de Belém, perante Sua Excelência o Presidente da República, cinco novos Juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República: o Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, o Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro, o Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro, a Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa e a Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor.

A convite do Presidente do Tribunal Constitucional de Espanha, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, visitou aquele Tribunal, no dia 19 de julho,onde proferiu, perante os Juízes e Assessores, uma conferência sobre o tema A modelação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

No âmbito das comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional organizou um colóquio, no dia 21 de abril de 2016, no auditório do Palácio Ratton, em Lisboa.
Foram debatidos temas como "O papel da Constituição no século XXI", "O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição" e "Os desafios do constitucionalismo contemporâneo" .
As intervenções proferidas no Colóquio estão disponíveis em formato e-book, neste sitio.>>

Já se encontra disponível o 95.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o primeiro de 2016 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Catarina Sarmento e Castro representaram o Tribunal Constitucional na XI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, dedicada ao tema Estado Constitucional e Desenvolvimento Económico, que se realizou de 28 de junho a 1 de julho, organizada pelo Tribunal Constitucional do Peru. O Conselheiro Presidente apresentou uma comunicação no painel subordinado ao tema Jurisdição constitucional e desenvolvimento económico e a Conselheira Catarina Sarmento e Castro interveio no painel sobre Dinâmica de género e seu impacto no regime económico

Mais informação sobre a Conferência pode encontrar-se na respetiva página oficial.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na Cerimónia de Homenagem ao General Ramalho Eanes, no dia em que se assinalaram os 40 Anos das Primeiras Eleições Presidenciais em Democracia, que decorreu no dia 27 de junho, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Na ocasião foi inaugurada a exposição 40 Anos de Eleições Presidenciais - Um Presidente para todos os Portugueses .

A convite do Tribunal Constitucional da República da Eslovénia, a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, representou o Tribunal na Conferência Internacional, subordinada ao tema "História do papel dos Tribunais Constitucionais no desenvolvimento do Estado de Direito, bem como desafios futuros enfrentados por esses Tribunais ", que teve lugar entre os dias 22 e 24 de junho em Bled, Eslovénia. A conferência foi organizada pelo Tribunal Constitucional da República da Eslovénia por ocasião das comemorações do seu 25.º Aniversário.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na Cerimónia Militar comemorativa do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu no dia 10 de junho, no Terreiro do Paço, em Lisboa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na Conferência Princípios Fundamentais e Sistema de Governo , que decorreu no dia 7 de junho, na Biblioteca da Assembleia da República, Palácio de São Bento.
A conferência foi promovida no âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, e inicia um Ciclo de Conferências Portugal - Futuro com Direitos, organizado pela Assembleia da República, sob a coordenação do constitucionalista e Deputado Constituinte Jorge Miranda.

A convite do Tribunal Constitucional da República da Roménia, uma assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, Doutora Mariana Canotilho, participou na Conferência Internacional subordinada ao tema "O papel dos Assessores nos Tribunais Constitucionais", que teve lugar nos dias 31 de maio e 1 de junho em Bucareste, Roménia. A Conferência, da iniciativa do Tribunal Constitucional da Roménia, reuniu assessores de Tribunais Constitucionais de numerosos países.

A convite do Tribunal Constitucional da República da Letónia, a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, representou o Tribunal na Conferência Internacional, subordinada ao tema "Ativismo Judicial dos Tribunais Constitucionais em um Estado democrático", que teve lugar entre os dias 26 e 27 de maio em Riga, Letónia. A conferência foi organizada pelo Tribunal Constitucional da República da Letónia por ocasião das comemorações do seu 20.º Aniversário.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 23 de maio, a Embaixadora da República Islâmica do Paquistão em Portugal, Embaixadora Zehra Akbari.

A convite do Tribunal Constitucional da Federação Russa, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou na Conferência Internacional Comemorativa do 25.º Aniversário daquele Tribunal, que se realizou a 17 de maio, em São Petersburgo, subordinada ao tema "A Justiça Constitucional contemporânea: desafios e perspetivas".
Na Conferência participaram também numerosos Presidentes e Juízes de diversos Tribunais Constitucionais e órgãos equivalentes da Europa, bem como do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 11 de maio, o Embaixador da República Argentina em Portugal, Embaixador Oscar Moscareillo.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na Sessão Solene de Abertura das Comemorações do Cinquentenário do Código Civil, que decorreu no dia 10 de maio, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na tomada de posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado, que decorreu no dia 3 de maio, no auditório do Conselho Superior da Magistratura.

A convite do Teatro Nacional D. Maria II, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, fez uma intervenção a propósito dos temas suscitados pelo texto constitucional, por ocasião da apresentação do livro de Mickaël de Oliveira A Constituição, que baseia a peça com o mesmo nome, em cena naquele Teatro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou no almoço oferecido pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 27 de abril, por ocasião da visita de trabalho a Portugal do Presidente da República da Polónia, Andrzej Duda.

O Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, a Conselheira Vice-Presidente, Maria Lúcia Amaral, e os Conselheiros Catarina Sarmento e Castro, Pedro Machete e Fernando Vaz Ventura estiveram presentes na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de abril, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

No âmbito das comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, o Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na inauguração da Exposição "A Prova do Tempo: 40 anos de Constituição", que decorreu no dia 21 de abril, no Átrio Principal do Palácio de São Bento.

No âmbito das comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional organizou um colóquio, no dia 21 de abril de 2016, no auditório do Palácio Ratton, em Lisboa.
Foram debatidos temas como "O papel da Constituição no século XXI", "O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição" e "Os desafios do constitucionalismo contemporâneo" .

A Sessão Solene de abertura foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, com a participação de Suas Excelências o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro. A Assembleia da República associou-se a esta iniciativa.

A intervenção do Presidente do Tribunal Constitucional pode ser lida aqui. >>

Programa >>

No âmbito das comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, o Tribunal Constitucional organizou um colóquio, no dia 21 de abril de 2016, no auditório do Palácio Ratton, em Lisboa.
Foram debatidos temas como "O papel da Constituição no século XXI", "O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição" e "Os desafios do constitucionalismo contemporâneo" .

A Sessão Solene de abertura foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, com a participação de Suas Excelências o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro.
A Assembleia da República associou-se a esta iniciativa.

A intervenção do Presidente do Tribunal Constitucional pode ser lida aqui . >>

Programa >>
Vídeo >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 18 de abril, o Embaixador da República da Moldávia em Portugal, Embaixador Dumitru Socolan.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, assistiu à Cerimónia de Atribuição do Diploma de Deputado Honorário aos Deputados à Assembleia Constituinte de 1975-1976, realizada no dia 14 de abril, no Salão Nobre da Assembleia da República, a que se seguiu uma Homenagem dos Deputados da atual legislatura aos Deputados Constituintes no Átrio Principal.

Já se encontra disponível o 94.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o último de 2015 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

A 4.ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu, em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril.
As delegações dos Tribunais Constitucionais de Angola, Cabo Verde e Portugal, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supremos Tribunais de Justiça da Guiné Bissau e de São Tomé e Príncipe e o Conselho Constitucional de Moçambique debateram o tema Efetividade das Garantias Constitucionais.
A delegação do Tribunal Constitucional português integrou o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, e os Conselheiros Fernando Vaz Ventura e João Pedro Caupers.

Para mais informações sobre os trabalhos da 4.ª Assembleia. >>

A convite do Presidente da Assembleia da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na tomada de posse do Presidente e dos Membros da Comissão Nacional de Eleições, que decorreu no dia 30 de março na Assembleia da República

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, para um encontro de trabalho bilateral, nos dias 30 de março a 1 de abril.
A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Andreas Voßkuhle, e composta ainda pelo seu Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Ferdinand Kirchhof, pelos Juízes Conselheiros Johannes Masing, Peter M. Huber, Monika Hermanns e Susanne Baer.
A reunião de trabalho, que decorreu no Tribunal Constitucional, teve como objetivo a troca de informação e debate sobre jurisprudência recente de ambos os Tribunais.

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional da República Checa, para um encontro de trabalho bilateral, nos dias 16 e 17 de março. A delegação era presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Pavel Rychetský, e composta ainda pelo seu Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Jaroslav Fenyk, pelo Juiz Conselheiro Vojtěch Šimíček, e pelo Diretor do Departamento de Relações Externas daquele Tribunal, Dr. Vlastimil Göttinger.

A delegação foi recebida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, pela Vice-Presidente, Conselheira Maria Lúcia Amaral, pelos Conselheiros João Cura Mariano, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, Fernando Vaz Ventura e João Caupers, e pela Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Inês Horta Pinto.

A reunião de trabalho teve como tema principal a competência dos Tribunais Constitucionais no controlo da constitucionalidade dos referendos, tendo ainda sido debatidos outros assuntos de interesse comum atinentes às competências exercidas por cada um dos Tribunais.

Divulga-se o relatório da atividade do Tribunal Constitucional no ano de 2015, dando-se assim continuidade a uma prática de elaboração e publicação de relatórios anuais de atividade.>>

Em 2015, o Tribunal proferiu 1510 decisões, das quais 700 acórdãos e 810 decisões sumárias.
Em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, foram proferidos 2 acórdãos.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 12 acórdãos. O Tribunal produziu 16 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 22 em processos eleitorais e 2 relativos a declarações de património e rendimentos. Houve ainda 11 acórdãos de apreciação de contas de partidos políticos e campanhas eleitorais.
A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 635 acórdãos e 810 decisões sumárias.
Quanto ao movimento processual, em 2015 entraram no Tribunal 1226 processos e foram findos 1096 . Ficaram pendentes 579 processos (100 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>

O Presidente, a Vice-Presidente e os demais Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional assistiram à tomada de posse do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 9 de março de 2016, na Assembleia da República.

O Tribunal Constitucional pretende recrutar assessores para o Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica (artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 197/2015, de 16 de setembro), com funções de realização de pesquisas e estudos de natureza jurídica. O anúncio pode ser consultado aqui: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 18 de fevereiro, o Embaixador do Koweit em Portugal, Embaixador Sheikh Fahad Salim Sabah Alnasser Almubarak Alsabah.

Na Sala de Atos do Tribunal Constitucional foi ontem, dia 3 de fevereiro, após a conclusão dos trabalhos da Assembleia de Apuramento Geral, proclamado eleito Presidente da República para o mandato que se iniciará em 9 de março próximo o candidato Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.

A Assembleia de Apuramento Geral, constituída pelo Presidente e pela 2.ª Secção do Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 98.º da LTC, realizou o apuramento geral da eleição para o Presidente da República nos dias 1 e 3 de fevereiro, como prescreve a lei (artigos 105.º a 109.º da Lei Eleitoral), com base nas atas das operações das assembleias de apuramento distrital e intermédio. Para o efeito, tomou em consideração todas as atas recebidas e solicitou o envio das que se encontravam em falta.
Apuraram-se, nos termos do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os seguintes resultados:

Número total de eleitores inscritos no círculo único: nove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e oito;
Número total de votantes no círculo único: quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete;
Número total de votos obtidos por cada candidato:
Henrique José de Sousa Neto- trinta e nove mil cento e sessenta e três;
António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa- um milhão, sessenta e dois mil, cento e trinta e oito;
Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira - dez mil seiscentos e nove;
Edgar Freitas Gomes da Silva - cento e oitenta e três mil e cinquenta e um;
Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira- treze mil novecentos e cinquenta e quatro;
Vitorino Francisco da Rocha e Silva - cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e quatro;
Marisa Isabel dos Santos Matias - quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e catorze;
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina - cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco;
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa - dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e cinquenta e seis;
Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais - cem mil cento e noventa e um.

Número de votos em branco: cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro;
Número de votos nulos: quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito.
>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 4 de fevereiro, os Embaixadores do Reino de Espanha, D. Juan Manuel de Barandica y Luxán, e da República da Sérvia, Embaixador Oliver Antic.

A Assembleia de Apuramento Geral da Eleição para Presidente da República reunirá no dia 1 de fevereiro, às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Constitucional.
A Assembleia de Apuramento Geral será constituída pelo Presidente do Tribunal Constitucional e pela 2.ª Secção do Tribunal, que foi determinada por sorteio, nos termos do artigo 98.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.
Nos termos do artigo 105.º da Lei Eleitoral aplicável, a assembleia de apuramento geral inicia os seus trabalhos às 9 horas do oitavo dia posterior ao da eleição, no Tribunal Constitucional. Os candidatos e os mandatários dos candidatos poderão assistir, nos termos do n.º 3 do artigo 106.º da Lei Eleitoral.
O apuramento geral é realizado com base nas atas das operações das assembleias de apuramento distrital e consiste nas seguintes operações: verificação do número total de eleitores inscritos e de votantes no círculo único; verificação do número total de votos obtidos por cada candidato, do número dos votos em branco e dos votos nulos; determinação do candidato eleito. Os resultados do apuramento geral serão proclamados pelo Presidente e, em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta do Tribunal Constitucional, até ao décimo dia posterior ao da votação (artigos 107.º a 109.º da Lei Eleitoral).

Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 20 de janeiro.

Em face de notícias incorretas veiculadas por alguns órgãos de comunicação social, relativas ao pedido que deu origem ao Acórdão n.º 3/2016, o Tribunal Constitucional esclarece que este processo, assim como todos os processos de fiscalização abstrata, é passível de consulta na Secretaria Judicial do Tribunal.

Foi concluída a criação de um sítio de internet autónomo para a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, de que fazem parte o Tribunal Constitucional de Angola, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, o Conselho Constitucional de Moçambique, o Tribunal Constitucional de Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
A conceção do sítio foi assegurada pelo Tribunal Constitucional português, por incumbência do Conselho dos Presidentes da Conferência. O principal objetivo que a orientou foi dar a conhecer a atividade da Conferência e das jurisdições constitucionais que a compõem, em particular a sua jurisprudência.

A página está disponível no endereço https://cjcplp.tribunalconstitucional.pt .