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Participação do Tribunal Constitucional no colóquio internacional sobre “Modelos de Justiça Constitucional – Experiências e perspectivas” – Cidade da Praia – Cabo Verde 30 de setembro
29.09.2004O Vice-Presidente – Cons. Rui Moura Ramos, desloca-se a Cabo Verde em representação do Tribunal Constitucional de Portugal de 29 de setembro a 2 de outubro do corrente ano, para participar no colóquio internacional sobre “Modelos de Justiça Constitucional – Experiências e Perspectivas”. Tal colóquio é promovido pela Assembleia Nacional, Supremo Tribunal de Justiça e Ministério da Justiça, no quadro do processo de aprovação da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, nele participando representantes dos Tribunais Constitucionais e jurisdições similares da Alemanha, Brasil, Estados Unidos e Portugal. No colóquio a realizar no dia 30 de setembro na Cidade da Praia, em Cabo Verde, será pelo Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal proferida uma conferência subordinada ao tema “Experiência e Perspectivas do Tribunal Constitucional da República Portuguesa”