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Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália
04.10.2007Delegações dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália analisaram durante dois dias em Roma a questão da Dignidade Humana como Princípio Constitucional, tendo debatido e aprofundado o tema com base na jurisprudência de cada um dos Tribunais sobre esta matéria. A delegação portuguesa à 9ª Conferência Tripartida foi constituída pelo Presidente Rui Moura Ramos, pelo Conselheiro Vítor Gomes e pelas Conselheiras Maria João Antunes e Maria Lúcia Amaral, a quem se deveu a apresentação do Relatório português.