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Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal.
29.09.2008Entre 25 e 27 de setembro realizou-se em Madrid a reunião anual da Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal. Este ano a Conferência abordou o tema “ A jurisprudência constitucional sobre o cidadão estrangeiro”. O relatório apresentado pelo Tribunal Constitucional português é da responsabilidade do Conselheiro Pamplona de Oliveira. A delegação portuguesa foi presidida pelo Conselheiro Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional e constituída pelas Conselheiras Maria Lúcia Amaral e Maria João Antunes, pelo Conselheiro Carlos Pamplona de Oliveira, e pela Chefe do Gabinete do Presidente, Drª Teresa de Almeida Garrett.