O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, as Conselheiras Maria João Antunes e Ana Guerra Martins, e a Dr.ª Teresa de Almeida Garrett participaram no 2º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional que se realizou no Rio de janeiro, de 16 a 18 de janeiro, sob a égide do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Comissão de Veneza.
“A separação de poderes e a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes” foi o tema debatido neste 2º Congresso. O Presidente Rui Moura Ramos foi o relator do grupo de trabalho que discutiu “A independência do juiz individual”.
À margem desta reunião, e aproveitando a presença da maioria das jurisdições constitucionais dos países de língua portuguesa, reuniu o Conselho dos Presidentes da CJCPLP que escolheu o tema para a próxima Assembleia da Conferência a realizar em 2012, no Maputo, e fixou a data do colóquio sobre “O acesso à justiça constitucional” que ocorrerá em Luanda, em junho deste ano.