O Presidente do Tribunal Constitucional convocou para as 9h00 do dia 22 de fevereiro uma reunião da assembleia de apuramento geral da eleição presidencial de 23 de janeiro último.
A assembleia de apuramento geral, constituída, nos termos do artigo 98º da LTC, pelo Presidente e por uma das secções do Tribunal Constitucional, realizou aquele apuramento nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro, como prescreve a lei (art. 107º da Lei Eleitoral do Presidente da República), com base nos números constantes das actas das assembleias de apuramento distrital. Para o efeito, tomou em consideração todas as actas recebidas e solicitou o envio das que se encontravam em falta.
Suscitadas publicamente dúvidas sobre os números dos resultados eleitorais publicados, o Presidente do Tribunal Constitucional solicitou aos Presidentes das assembleias de apuramento distrital a confirmação ou a correcção dos elementos que figuravam nas actas transmitidas inicialmente.
Tendo sido recebidas correcções a algumas actas de apuramento distrital, a assembleia de apuramento geral reunir-se-á na próxima 3ª feira, dia 22 de fevereiro, às 9h00.