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Colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição
28.04.2011O Tribunal Constitucional realizou no seu auditório, nos dias 27 e 28 de abril, um colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição sobre Revisitação do Consenso Constitucional.
Após as palavras de abertura proferidas pelo Presidente Conselheiro Rui Moura Ramos, a intervenção e o comentário do 1º painel foram da responsabilidade do Governador do Banco de Portugal Dr. Carlos Costa e do Prof. Sérgio Ribeiro que trataram da questão do Financiamento do Estado.
Sobre Direitos Económicos e Sociais intervieram o Prof. Paulo Otero e D. Manuel Clemente.
A questão da Representação Política ficou a cargo do Doutor António Barreto. O Dr. António Vitorino abordou a temática dos Direitos, Liberdades e Garantias.
O painel sobre Transconstitucionalidade registou as intervenções do Prof. Marcelo Neves e do Dr. Paulo Rangel.
O Prof. José Carlos Vieira de Andrade apresentou, a final, as conclusões do Colóquio.