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Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
01.06.2011Entre 23 e 25 de maio realizou-se em Bucareste o XV Congresso da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus sobre o tema A justiça constitucional: funções e relações com as outras autoridades públicas.
A delegação portuguesa foi constituída pelo Conselheiro Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional, pelas Conselheiras Maria João Antunes e Ana Guerra Martins e pelo Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro.
O Presidente Rui Moura Ramos presidiu à terceira sessão plenária deste Congresso que debateu a “Execução das decisões dos tribunais constitucionais.