logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Acórdãos
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Visitas guiadas
  • Visitas escolas
  • Ligações
Comunicação > Arquivo > Arquivo de Atualidades

Arquivo

Arquivo de Atualidades

Arquivo de Acórdãos

Arquivo de Atualidades


| 2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | Pesquisa |
  • Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

    30.06.2011
    Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
    O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, a Conselheira Maria Lúcia Amaral e a Dr.ª Teresa de Almeida Garrett participaram em Luanda, nos dias 23 e 24 de junho, no Seminário que a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa realizou sobre o tema O Direito de Acesso à Justiça Constitucional. A organização deste Seminário esteve a cargo do Tribunal Constitucional de Angola que comemorou nesta data o 3º aniversário da sua constituição. A intervenção portuguesa foi proferida pela Conselheira Maria Lúcia Amaral sobre O acesso dos particulares ao Juiz Constitucional.
    À margem dos trabalhos e sob a presidência do Conselho Constitucional de Moçambique, reuniu o Conselho dos Presidentes da Conferência que, entre outros assuntos, discutiu e aprovou o tema da 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa que terá lugar em 2012, em Maputo.




 



Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.