O Tribunal Constitucional participou na reunião anual da Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal, que decorreu em Madrid de 13 a 15 de outubro. O Presidente Conselheiro Rui Moura Ramos e os Conselheiros Maria João Antunes e João Cura Mariano integraram a delegação portuguesa. O relatório português é da responsabilidade da Conselheira Maria João Antunes e versa o tema A Constituição e os princípios penais.