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Actividade e movimento processual do Tribunal Constitucional em 2011
01.02.2012Em 2011 o Tribunal Constitucional proferiu 1341 decisões. 660 são acórdãos proferidos em conferência, secção e plenário e 681 são decisões sumárias proferidas pelo relator a quem o processo se encontrava confiado.
Em plenário, decidiram-se um processo de fiscalização preventiva de constitucionalidade, 14 de fiscalização sucessiva, 13 recursos, 5 reclamações e 15 processos eleitorais (contencioso eleitoral e contencioso de administração eleitoral); proferiram-se 2 acórdãos sobre um pedido de apreciação da pergunta a formular num referendo local, 5 acórdãos referentes a partidos políticos (um pedido de registo e 4 sobre acções de impugnação de deliberações de órgãos de partidos políticos), 8 em processos relativos a financiamento partidário e das campanhas eleitorais e 6 sobre declarações de património e rendimentos de titulares de cargos públicos.
Quanto ao movimento processual de 2011, entraram no Tribunal 915 processos, foram decididos 973 e ficaram pendentes 321 processos, 84 dos quais aguardavam trânsito a 31 de dezembro.>>