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Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
16.05.2012A 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Maputo, entre 13 e 16 de maio.
As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supremos Tribunais de Justiça de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, do Conselho Constitucional de Moçambique, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal de Recurso de Timor – Leste debateram o tema da competência dos Tribunais Constitucionais e dos Tribunais Supremos em matéria eleitoral.
O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, e os Conselheiros Maria Lúcia Amaral, Catarina Castro, João Cura Mariano e Joaquim de Sousa Ribeiro integraram a delegação portuguesa.