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IX Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
21.05.2012
O Tribunal Constitucional participou na IX Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que decorreu em Cádiz, Espanha, de 16 a 19 de maio, por ocasião das comemorações do bicentenário da Constituição espanhola de 1812.
A Conferência debateu o tema Presidencialismo e parlamentarismo na jurisprudência constitucional.
O Presidente Conselheiro Rui Moura Ramos – que moderou uma das sessões de trabalho –, o Vice-Presidente Conselheiro Gil Galvão, os Conselheiros Carlos Pamplona de Oliveira e Maria João Antunes e a Secretária-Geral, Teresa de Almeida Garrett, integraram a delegação portuguesa.