Realizou-se em Lisboa, de 15 a 17 de novembro, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, a XIV Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal.
Neste ano, a conferência, cuja realização se insere na actividade internacional do Tribunal Constitucional Português, discutiu o tema "Extradição, mandado de detenção europeu e outras formas de cooperação em matéria penal".
Os trabalhos decorreram com base num relatório português, elaborado pela Conselheira Maria José Rangel de Mesquita, num relatório espanhol, apresentado pelo Juiz Juan José González Rivas e pelo Assessor Rafael Alcácer, e num relatório italiano, que contou com as colaborações dos Juízes Gaetano Silvestri e Giorgio Lattanzi e do Juiz Presidente Alfonso Quaranta.
O Tribunal Constitucional Português recebeu para o efeito delegações dos Tribunais Constitucionais membros da Conferência, que integraram ainda, no caso do Tribunal Constitucional de Espanha, o Presidente, Pascual Sala, a Juíza Adela Asúa, o Chefe de Gabinete do Presidente, Juan Villar, o Secretário-Geral Javier Jiménez Campo e o Assessor Dr. Rafael Alcácer; e, quanto ao Tribunal Constitucional de Itália, o Secretário-Geral, Cons. Giuseppe Troccoli, e a Chefe de Protocolo Maria Antonietta Biasella.

Relatórios dos Tribunais Constitucionais e relato da Conferência . >>