A convite do Tribunal Constitucional da República de Angola, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, deslocou-se a Luanda para participar nas comemorações do 5º Aniversário daquele Tribunal, que decorreram nos dias 24 e 25 de junho.
No dia 25, o Presidente participou na sessão solene, tendo proferido uma intervenção subordinada ao tema "O papel dos princípios constitucionais estruturantes na tutela dos direitos económico-sociais em tempos de crise: a jurisprudência recente do Tribunal Constitucional Português".
Na mesma sessão, além da intervenção inicial do Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Conselheiro Rui Ferreira, foram oradores: o Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Conselheiro Hermenegildo Gamito, e o Conselheiro da Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina, Professor Raul Zaffaroni.

A intervenção do Presidente do Tribunal Constitucional pode ser lida aqui >>