logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Acórdãos
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Visitas guiadas
  • Visitas escolas
  • Ligações
Comunicação > Arquivo > Arquivo de Atualidades

Arquivo

Arquivo de Atualidades

Arquivo de Acórdãos

Arquivo de Atualidades


| 2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | Pesquisa |
  • Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal

    28.10.2013
    Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal

    Entre 24 e 27 de outubro realizou-se em Roma a reunião anual da Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal. Este ano a Conferência abordou o tema "O Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudência Constitucional, também em relação com a Jurisprudência dos Tribunais Europeus".
    A delegação portuguesa foi constituída pelo Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional, pelas Conselheiras Catarina Sarmento e Castro e Maria José Rangel de Mesquita, e pelo Conselheiro Pedro Machete, que elaborou e apresentou o relatório do Tribunal Constitucional Português.




 



Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.