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Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal
28.10.2013
Entre 24 e 27 de outubro realizou-se em Roma a reunião anual da Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal. Este ano a Conferência abordou o tema "O Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudência Constitucional, também em relação com a Jurisprudência dos Tribunais Europeus".
A delegação portuguesa foi constituída pelo Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional, pelas Conselheiras Catarina Sarmento e Castro e Maria José Rangel de Mesquita, e pelo Conselheiro Pedro Machete, que elaborou e apresentou o relatório do Tribunal Constitucional Português.