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Pesquisa |
Formação para quadros técnicos no âmbito da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)
11.11.2013Decorreu, entre 4 e 8 de novembro de 2013, no Tribunal Constitucional, uma formação para quadros técnicos (assessores e funcionários judiciais) de dois Tribunais Constitucionais da CJCPLP (Angola e Moçambique).
O Programa da formação integrou-se nos objetivos da CJCPLP (artigo 2º, alínea b) dos respetivos Estatutos).