logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Acórdãos
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Visitas guiadas
  • Visitas escolas
  • Ligações
Comunicação > Arquivo > Arquivo de Atualidades

Arquivo

Arquivo de Atualidades

Arquivo de Acórdãos

Arquivo de Atualidades


| 2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | Pesquisa |
  • Cooptação de Juiz do Tribunal Constitucional

    27.02.2014

    Em reunião de cooperação que teve lugar em 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado pelos dez Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República, para preenchimento da vaga de Juiz deste Tribunal, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers.
    O Professor Doutor João Caupers tomará posse, perante o Presidente da República, no dia 6 de março, às 11h.




 



Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.