O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros participaram na X Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que decorreu em Santo Domingo – República Dominicana, de 12 a 15 de março, sobre o tema "Normatividade e primazia jurídica da Constituição".
Mais informação sobre a Conferência pode encontrar-se na respetiva página oficial, em: >>