O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou na sessão de abertura do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, subordinado ao tema Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal / Brasil, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 7 a 9 de abril.