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Visita oficial ao Tribunal Constitucional da República Checa
20.04.2015A convite do Tribunal Constitucional da República Checa, uma delegação do Tribunal Constitucional português deslocou-se a Brno, de 15 a 17 de abril, para um encontro bilateral entre os dois Tribunais.
A delegação, presidida pelo Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, integrou ainda a Conselheira Maria José Rangel de Mesquita e o Conselheiro João Cura Mariano.
Durante a reunião de trabalho, foram debatidos assuntos de interesse comum, com destaque para o controlo da constitucionalidade de reformas sociais, tema proposto pelo Tribunal Constitucional checo.