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Visita oficial ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
26.06.2015A convite do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, uma delegação do Tribunal Constitucional português deslocou-se a Karlsruhe, de 24 a 26 de junho, para um encontro bilateral entre os dois Tribunais.
A delegação, presidida pelo Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, integrou os Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Inês Horta Pinto.
Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse comum, nomeadamente: a estrutura normativa do princípio da igualdade, em particular o tratamento diferenciado de determinados grupos de pessoas; a relação entre o Direito Constitucional nacional e o Direito da União Europeia; e os poderes dos Tribunais Constitucionais para modelar os efeitos jurídicos das suas decisões.