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Sítio da CJCPLP na Internet
19.01.2016Foi concluída a criação de um sítio de internet autónomo para a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, de que fazem parte o Tribunal Constitucional de Angola, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, o Conselho Constitucional de Moçambique, o Tribunal Constitucional de Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
A conceção do sítio foi assegurada pelo Tribunal Constitucional português, por incumbência do Conselho dos Presidentes da Conferência. O principal objetivo que a orientou foi dar a conhecer a atividade da Conferência e das jurisdições constitucionais que a compõem, em particular a sua jurisprudência.
A página está disponível no endereço https://cjcplp.tribunalconstitucional.pt .