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Atividade e movimento processual do Tribunal Constitucional em 2015
14.03.2016Em 2015, o Tribunal proferiu 1510 decisões, das quais 700 acórdãos e 810 decisões sumárias.
Em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, foram proferidos 2 acórdãos.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 12 acórdãos. O Tribunal produziu 16 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 22 em processos eleitorais e 2 relativos a declarações de património e rendimentos. Houve ainda 11 acórdãos de apreciação de contas de partidos políticos e campanhas eleitorais.
A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 635 acórdãos e 810 decisões sumárias.
Quanto ao movimento processual, em 2015 entraram no Tribunal 1226 processos e foram findos 1096 . Ficaram pendentes 579 processos (100 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>