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Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional da República Checa
18.03.2016O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional da República Checa, para um encontro de trabalho bilateral, nos dias 16 e 17 de março. A delegação era presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Pavel Rychetský, e composta ainda pelo seu Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Jaroslav Fenyk, pelo Juiz Conselheiro Vojtěch Šimíček, e pelo Diretor do Departamento de Relações Externas daquele Tribunal, Dr. Vlastimil Göttinger.
A delegação foi recebida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, pela Vice-Presidente, Conselheira Maria Lúcia Amaral, pelos Conselheiros João Cura Mariano, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, Fernando Vaz Ventura e João Caupers, e pela Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Inês Horta Pinto.
A reunião de trabalho teve como tema principal a competência dos Tribunais Constitucionais no controlo da constitucionalidade dos referendos, tendo ainda sido debatidos outros assuntos de interesse comum atinentes às competências exercidas por cada um dos Tribunais.