A 4.ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu, em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril.
As delegações dos Tribunais Constitucionais de Angola, Cabo Verde e Portugal, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supremos Tribunais de Justiça da Guiné Bissau e de São Tomé e Príncipe e o Conselho Constitucional de Moçambique debateram o tema Efetividade das Garantias Constitucionais.
A delegação do Tribunal Constitucional português integrou o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, e os Conselheiros Fernando Vaz Ventura e João Pedro Caupers.

Para mais informações sobre os trabalhos da 4.ª Assembleia. >>