Teve lugar de 20 a 23 de outubro a Conferência Internacional de Yerevan, organizada pelo Tribunal Constitucional da República da Arménia e pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa, que teve como temas "The role and importance of constitutional court decisions in addressing legislative gaps and legal uncertainty (experience of different countries)" e "Constitutional monitoring and the role of the rule of law checklist (CDL-AD(2016)007-e), adopted by the Venice Commission at its 106th Plenary Session (Venice, 11-12 March 2016) in its Implementation ". Representou o Tribunal Constitucional o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, que proferiu uma intervenção intitulada "The guarantee of the Constitution and the enforcement of Constitutional Court decisions ".
A intervenção do Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers pode ser lida aqui. >>