O Tribunal Constitucional decidiu homenagear a figura do Conselheiro Rui Moura Ramos, Vice-Presidente do Tribunal entre 2003 e 2007 e Presidente entre abril de 2007 e outubro de 2012, através da organização de uma obra coletiva em sua homenagem.
A organização da obra ficou a cargo da anterior Vice-Presidente do Tribunal, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, do Dr. Ravi Afonso Pereira e da Dr.ª Selma Bettencourt do Gabinete da Vice-Presidente. Os Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos em que participaram 96 autores, nacionais e estrangeiros, foram agora publicados pela editora Almedina.
A obra foi apresentada no dia 22 de novembro, no Auditório do Tribunal Constitucional.