Em 2016, o Tribunal proferiu 1520 decisões, das quais 707 acórdãos e 813 decisões sumárias.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 5 acórdãos. O Tribunal produziu 5 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 4 em processos eleitorais e 7 relativos a apreciação de contas de partidos políticos e campanhas eleitorais.
A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 686 acórdãos e 813 decisões sumárias.
Quanto ao movimento processual, em 2016 entraram no Tribunal 1029 processos e foram findos 1115 . Ficaram pendentes 493 processos (88 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>