A reunião anual dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e de Portugal realizou-se em Sevilha, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2017, passando a partir deste ano a integrar o Conselho Constitucional de França.

A Conferência teve como tema " Os Direitos humanos no ordenamento jurídico da União Europeia e nos ordenamentos jurídicos nacionais", sobre o qual cada um dos participantes preparou um relatório.

A delegação do Tribunal Constitucional de Portugal integrou o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, os Conselheiros Maria José Rangel de Mesquita e Lino Rodrigues Ribeiro e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Margarida Cortez.

A elaboração e a apresentação do relatório da delegação portuguesa coube à Conselheira Maria José Rangel de Mesquita. Além da apresentação e discussão dos relatórios, teve também lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informações sobre a jurisprudência recente dos Tribunais e do Conselho Constitucional, na qual cada uma das delegações deu a conhecer uma decisão relevante - tendo o Conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro feito a apresentação do Acórdão n.º 141/2015. -, seguindo-se o debate.
Relatório da delegação portuguesa disponível em: >>