Por ocasião dos seus 35 anos, o Tribunal Constitucional publica neste site o e-book 'ÍNDICES GERAIS' da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional. Trata-se de uma edição comemorativa da publicação do 100.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional, que contém todos os índices gerais dos 100 volumes da Coletânea publicados (1983-2017), constituindo uma nova e importante ferramenta de pesquisa da mais relevante jurisprudência do Tribunal Constitucional, assim contribuindo para a divulgação das suas decisões. O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.