Arquivo de Atualidades
|
2024 |
2023 |
2022 |
2021 |
2020 |
2019 |
2018 |
2017 |
2016 |
2015 |
2014 |
2013 |
2012 |
2011 |
2010 |
2009 |
2008 |
2007 |
2006 |
2005 |
2004 |
Pesquisa |
II Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e de Portugal e do Conselho Constitucional de França
01.10.2018A reunião anual dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália, Portugal e do Conselho Constitucional de França realizou-se em Albi, Toulouse, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2018.
A Conferência teve como tema "O controle pelo Juiz Constitucional das medidas de luta contra o terrorismo" e "Apoio à decisão jurisdicional", sobre o qual cada um dos participantes preparou um relatório.
A delegação do Tribunal Constitucional de Portugal integrou o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros, e os Conselheiro Fernando Vaz Ventura e Pedro Machete e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Margarida Cortez.
A elaboração e a apresentação do relatório da delegação portuguesa coube ao Conselheiro Fernando Vaz Ventura.
Relatório da delegação portuguesa disponível em: >>