Em 2018, o Tribunal proferiu 1 611 decisões, das quais 682 acórdãos e 929 decisões sumárias.

Em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, foi proferido 1 acórdão.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 13 acórdãos. O Tribunal produziu 10 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 1 em processos eleitorais, 3 relativos a declarações de património e rendimentos, 1 relativo a declarações de incompatibilidades e impedimentos e 3 relativos a apreciação de contas de partidos políticos e campanhas eleitorais.

A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 650 acórdãos e 929 decisões sumárias.

Quanto ao movimento processual, em 2018 entraram no Tribunal 1 171 processos e foram findos 1255. Ficaram pendentes 488 processos (61 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>