Já se encontra publicado neste site o e-book do 104.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2019. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.

O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 104.º Volume da coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.