Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 110.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2021. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.

O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 110.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.