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Visita ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
20.10.2021A convite do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o Tribunal Constitucional de Portugal deslocou-se a Karlsruhe, nos dias 18 e 19 de outubro, para um encontro de trabalho bilateral.
A delegação, presidida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pedro Caupers e composta pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Pedro Machete, pelos Conselheiros Gonçalo de Almeida Ribeiro, José João Abrantes e Mariana Canotilho e ainda pela Assessora do Gabinete do Presidente, Adriana Correia Oliveira, foi recebida pelo Presidente Prof. Dr. Stephan Harbarth, LL.M. (Yale) e pela Vice-Presidente Prof. Dr. Doris König, entre outros Juízes do Tribunal.
Nas sessões de trabalho foram discutidos temas que incluíram o debate sobre Decisões já proferidas por ambos os Tribunais, como a Eutanásia e o Direito Europeu. Para além disso houve também oportunidade para discutir a Decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha sobre as alterações climáticas, tema de grande atualidade e interesse comum.