A renovação da página do Tribunal Constitucional será faseada, consistindo a primeira etapa na reorganização da homepage e na otimização do menu.

Tem como principais objetivos facilitar a navegação, adotar uma imagem mais atual e de fácil leitura e ainda disponibilizar mais conteúdos informativos para o cidadão, mantendo, ainda assim, a informação dirigida a um público especializado na área do Direito, visitantes regulares da página.

Das principais alterações, salientamos as seguintes:

Destaques

Na homepage foram destacados conteúdos institucionais, entre os quais a composição do Tribunal, com a identificação dos juízes conselheiros, ou o convite para uma visita virtual ao Palácio Ratton. Foram criados espaços e botões que, em breve, irão dar acesso a conteúdos informativos e pedagógicos, em formato e-book e vídeo, sobre as competências e o funcionamento do Tribunal Constitucional.

Acórdãos e Atualidades

Foram reorganizadas duas áreas onde se acede a informação regular da atividade do Tribunal: Acórdãos, onde se encontra jurisprudência selecionada e Atualidades, onde o Tribunal dá conta de outras atividades que não se relacionam com a fiscalização da constitucionalidade, entre as quais, atividades de representação e institucionais.

Botões de acesso rápido na lateral

Na coluna lateral direita, agora renovada, destacam-se conteúdos atuais a que é útil ter acesso rápido, como serão a listagem das Últimas decisões, as Estatísticas mais recentes do Tribunal e o Relatório de Atividades.

Menu

Levou-se a cabo uma reconfiguração geral do menu, procurando-se sistematizar a informação, mantendo, no entanto, todos os conteúdos disponíveis.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Agrupa todos os conteúdos de caráter institucional, incluindo a apresentação, história, biblioteca, relações internacionais e informação institucional.

JUÍZES - Atual composição do Tribunal, bem como a composição das secções de que fazem parte os juízes conselheiros, estatuto e código de conduta.

COMPETÊNCIAS - Informação sobre as competências nucleares e complementares do Tribunal e acesso à legislação relevante. Aqui, encontram-se também conteúdos relacionados com Titulares de Cargos Políticos.

JURISPRUDÊNCIA - Neste botão está agrupada toda a informação que se relaciona com a jurisprudência constitucional, incluindo: textos integrais de acórdãos desde 1983 até ao presente, decisões sumárias, jurisprudência relacionada com os Partidos Políticos, jurisprudência traduzida, entre outros.

COMUNICAÇÃO - Acesso a comunicados, intervenções e a eventos do Tribunal Constitucional.

Rodapé homepage

No rodapé da homepage encontra os contactos do Tribunal Constitucional e o Mapa do Site.