O Vice-Presidente, Pedro Machete, representou o Tribunal Constitucional na Conferência organizada pela Direção-Geral Justiça e Consumidores da Comissão Europeia, no passado dia 7 de outubro.
As sessões de trabalho dedicaram-se à reflexão sobre a contribuição dos Tribunais Constitucionais e outros tribunais para a promoção e proteção do Estado de Direito na UE. A Direção-Geral Justiça e Consumidores é responsável pela política da UE em matéria de justiça, direitos dos consumidores e igualdade entre homens e mulheres.