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Tomada de Posse dos novos Juízes do Tribunal Constitucional
25.04.2023Hoje, pelas 15 horas, no Palácio de Belém, perante Sua Excelência o Presidente da República, tomam posse os novos Juízes do Tribunal Constitucional, cooptados pelos juízes eleitos pela Assembleia da República: Carlos Luís Medeiros Carvalho, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo; João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Cessam agora o seu mandato os Juízes Conselheiros João Pedro Caupers e Pedro Machete (eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional em fevereiro de 2021) e o Juiz Conselheiro Lino Ribeiro.