Decorreu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O Tribunal Constitucional de Portugal foi representado pela Juíza Conselheira Assunção Raimundo, que participou na discussão sobre os temas “O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e económica” e “Hermenêutica e jurisdição constitucional”.
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que congrega os órgãos supremos com jurisdição constitucional desses países.
A 5ª Assembleia Geral realizou-se em 2022, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa. O Conselho Constitucional de Moçambique assumiu a presidência no biénio 2022-2024.