Realizou-se em Roma nos dias 22 a 24 de junho a IV Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Itália, Espanha e Portugal e do Conselho Constitucional de França. Nesta edição, a Conferência abordou o tema “Os direitos das novas gerações: ambiente e saúde”.
O Tribunal Constitucional foi representado pelo seu Presidente José João Abrantes, pelo Vice-Presidente Gonçalo de Almeida Ribeiro, pelas Juízas Conselheiras Joana Fernandes Costa e Maria Benedita Urbano, e ainda pela Chefe do Gabinete Carla Câmara.
Depois das intervenções iniciais dos quatro presidentes Silvana Sciarra, Laurent Fabius, José João Abrantes e Candido Conde- Pumpido Tourón, a primeira sessão de trabalhos foi dedicada ao tema “Os direitos das novas gerações: ambiente” e contou com uma intervenção da Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano.
A Juíza Conselheira Joana Fernandes Costa proferiu uma intervenção na segunda sessão sobre “Os direitos das novas gerações: saúde”.
A declaração final desta reunião pode ser encontrada aqui >>