O Juiz Conselheiro José Figueiredo Dias participou, em representação do Tribunal Constitucional, numa conferência internacional que decorreu em Pristina nos dias 23 a 25 de outubro.
A conferência para celebrar o 14º aniversário do Tribunal Constitucional da República do Kosovo foi dedicada ao tema “The Contribution of Constitutional Courts in Protecting and Strengthening Fundamental Values of Democracy, Rule of Law, and Fundamental Human Rights and Freedoms”.
O Juiz Conselheiro José Figueiredo Dias proferiu uma apresentação sobre o tema “The Role of Constitutional Courts in Strengthening the Values of Democracy and the Rule of Law through Abstract Control of Constitutionality of Norms – An overview of the Portuguese System”.
A apresentação pode ser lida aqui: >>