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Conferência do J20
15.05.2024A convite do Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Conselheiro Vice-Presidente Gonçalo de Almeida Ribeiro participou, em representação do Tribunal Constitucional, nos dias 12 a 14 de maio, na reunião do J20 – Cúpula das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais dos países do G20. A reunião teve lugar no Rio de janeiro, Brasil.
Este evento, que pretende proporcionar o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos com relevância na atualidade, realiza-se no âmbito da presidência rotativa do G20, este ano assumida pelo Brasil. Os participantes debateram os temas da promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário, da litigância climática e desenvolvimento sustentável e da transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.
O convite dirigido ao Tribunal Constitucional considera o estatuto de observador que Portugal ocupa este ano no G20, bem como a proximidade das culturas constitucionais brasileira e portuguesa.