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Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
17.07.2024A 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Maputo nos dias 15 e 16 de julho.
As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, Supremo Tribunal Federal do Brasil, Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Conselho Constitucional de Moçambique, Tribunal Constitucional de Portugal, Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e Tribunal de Recurso de Timor-Leste, debateram o tema Jurisdição Constitucional e Outros Poderes .
O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Gonçalo de Almeida Ribeiro, e as Conselheiras Dora Lucas Neto e Maria Benedita Urbano integraram a delegação portuguesa.
A intervenção do Tribunal Constitucional de Portugal esteve a cargo da Conselheira Dora Lucas Neto.