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Visita da Comissão Eleitoral da Ucrânia
26.09.2024No dia 26 de setembro, o Tribunal Constitucional recebeu uma delegação da Comissão Eleitoral da Ucrânia para um encontro de trabalho. A visita realizou-se no âmbito do projeto do Conselho da Europa “Supporting democratic post-war elections in Ukraine”, parte do Plano de Ação para a Ucrânia “Resiliência, Recuperação e Reconstrução” 2023 – 2026.
A delegação foi recebida pelo Juiz Conselheiro José Eduardo Figueiredo Dias, pela Assessora do Gabinete do Presidente, Dr.ª Mariana Coimbra Piçarra, e pelo Assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, Dr. Afonso Brás, que partilharam com a delegação ucraniana alguns aspetos da experiência do Tribunal em matéria de processo eleitoral.