24 de outubro de 2024 | Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, organiza a Conferência "Construção da Democracia e Justiça Constitucional".

Aberta ao público, as matérias em debate pretendem conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.

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